Caderno Metodológico para formação de multiplicadores em SAN e DHAAS

“Que a importância de uma coisa não se mede com fita métrica, nem com balanças, nem barômetros etc.

Que a importância de uma coisa há que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nós” . Manoel de Barros

Esse caderno metodológico é fruto de um projeto coletivo, realizado por muitas mãos e com um desejo de contagiar o máximo possível de pessoas que também lutam pelo DHAA.

Segurança Alimentar e Nutricional é um termo complexo e polissêmico que nos coloca grandes desafios para a construção de um novo modelo de desenvolvimento social no Brasil. Partir do pressuposto do acesso a uma alimentação adequada e saudável para os brasileiros e as brasileiras como eixo norteador de políticas públicas, gera uma série de processos e demandas estruturantes que o Estado, no diálogo participativo com a sociedade, precisa se responsabilizar, desde macro-políticas econômicas para a produção de alimentos seguros e saudáveis até políticas de educação alimentar e nutricional que promovam a reflexão sobre as escolhas alimentares de indivíduos e grupos.

Assim, o desafio de um curso de formação de multiplicadores passa pela lacuna existente sobre o que é e para que precisamos de Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável –SAN/DHAAS, no Brasil.

Grande potencialidade e capacidade de transformação deste tema estão atreladas ao seu reconhecimento pelos sujeitos e atores envolvidos nesta construção , nos diferentes setores que atuam, pois a Política de SAN articula processos interdisciplinares e setoriais, intra e interdependentes e, muitas vezes, já existentes. Não há como garantir a SAN sem a articulação de direitos sociais.

Assim, entendemos que não há SAN/DHAAS sem a disseminação de uma cultura afirmativa de direitos. Diferente do Sistema Único de Saúde, construído a partir de ações e tensões em relação às necessidades de saúde da população brasileira nos territórios, como municípios, estados e regiões, a SAN / DHAAS vem sendo trabalhadas a partir do nível central que optou por estruturar um Sistema: Sistema Nacional de SAN com vistas a assegurar o DHAAS.

Mas onde está a insegurança alimentar e nutricional “de fato e de direito”?

Onde podemos ver suas demandas e necessidades?

Por que caminho podemos acolher as denúncias de violações do direito humano à alimentação adequada e saudável?

Qual a rede de equipamentos públicos e serviços que constituem o SISAN?

Como revelar à sociedade que a alimentação, assim com a saúde e a educação no Brasil, são direitos sociais e como tal, devem ser monitorados pela sociedade para sua garantia?

Estas e outras tantas perguntas, são provocações deste curso para que os sujeitos e atores sociais do cenário nacional possam buscar caminhos e se juntar a esta luta.

A proposta é dialogar com atores sociais dos mais variados perfis e setores como: professores, estudantes, profissionais de saúde, agricultores e agricultoras, conselheiros, merendeiras, povos e comunidades tradicionais, líderes comunitários, gestores de equipamentos públicos nas áreas da educação, assistência social, alimentação escolar, agronomia, agroecologia, educação popular, educação no campo, e todas as outras que se descubram dentro deste tema, no contexto participativo das políticas públicas e em todas suas esferas de atuação: estados, municípios e União.

A motivação principal desta publicação se originou e foi financiada por meio de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que selecionou 9 universidades brasileiras para apoiar e assessorar os estados, em um arranjo regional, para a implementação do SISAN, no ano de 2014. O Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília, OPSAN/UnB,foi selecionado para este acompanhamento na região Centro - Oeste. Os diferentes cenários políticos da região tecem uma teia de 7 contradições para a construção da SAN/DHAAS nos territórios. Os desafios relacionados ao avanço do agronegócio, uso abusivo de agrotóxicos, violação de direitos e acesso a terra das populações indígenas e regulação de publicidade infantil de alimentos, são alguns exemplos contundentes da região Centro – Oeste.

Esse curso foi contruídop com a expectativa de cruzar fronteiras para contribuir para a construção de significado da SAN/DHAAS em muitos cantos deste país tão rico e cheio de coragem. Destaca-se o papel estratégico das universidades na agenda de educação em Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Seu papel é permanente na construção do SISAN e deve ancorar saberes e práticas no diálogo com o ensino, pesquisa e extensão, fortalecendo este tema no campo acadêmico - científico. Além disso, espera-se que esse curso subsidie estratégias criativas de produção do conhecimento, no âmbito de cursos de extensão, programas de pós-graduação, assessoria na gestão de serviços públicos, cursos de graduação em áreas relacionadas ao tema, entre outras possibilidades educacionais, dentro e fora da universidade.

A criação é livre!

Não obstante as tensões políticas que este tema revela, esperamos que ameaças a democracia e politicas afirmativas de direitos sociais não gerem retrocessos nesta construção da Política de SAN no Brasil. Somente com organização social é possível demandar a garantia do que foi construído e, democraticamente, provocar avanços vindouros para o fortalecimento da cultura de direitos que a SAN/DHAAS pode promover.

Ver todas as Publicações
Observatório Opsan UNB
facebook
twitter
Layout e programação do site Identidade visual
Faça o ligin para continuar!

clique aqui