Ideias na Mesa - Blog


postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 12 de Abril de 2017

Durante o mês de abril, o Ideias na Mesa tem trazido algumas discussões relacionadas aos Conflitos de Interesse em Alimentação e Nutrição. Por isso, hoje o [Biblioteca do Ideias] vai apresentar um relatório produzido pela OMS, em 2015.

Esse relatório surgiu de uma discussão entre especialistas na área de Conflito de Interesses em Alimentação e Nutrição, sobre como atingir um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que recomenda a criação de:

"Um ambiente propício para a implementação de políticas globais de alimentação e nutrição" e exorta os Estados Membros a "estabelecer um diálogo com os partidos nacionais e internacionais relevantes e formar alianças e parcerias para expandir as ações de nutrição com o estabelecimento de mecanismos adequados para proteger contra potenciais conflitos de interesse".

Esses especialistas vieram de Universidades, sociedade civil, Ministros da Saúde e representantes do Sistema das Nações Unidas.

Como primeira etapa no desenvolvimento de ferramentas de avaliação, divulgação e gestão de risco de conflitos de interesses, esta reunião teve como objetivo estabelecer a discussão, identificar áreas-chave de trabalho e iniciar a coleta de melhores práticas e estudos de caso de cada país.

Os objetivos desta consulta foram:

(i)                  desenvolver definições, critérios e indicadores para ajudar a identificar e priorizar conflitos de interesse no desenvolvimento e implementação de políticas recomendadas pelo Plano Integral de Implementação sobre nutrição materno infantil e infantil a nível nacional;

(ii)                identificar situações em que o desenvolvimento e a implementação dessas políticas envolvam interações entre governos e atores não-estatais (com foco no setor privado) que podem levar a conflitos de interesse;

(iii)               identificar uma lista de ferramentas, metodologias e abordagens que possam ajudar a identificar e gerenciar conflitos de interesse. Este foi visto como um primeiro passo essencial antes de outras ações poderem seguir.

Para subsidiar as discussões apresentadas nesse relatório, foi entregue aos participantes um documento com uma série de definições.

O primeiro define um conflito de interesses como "um conjunto de condições nas quais o julgamento profissional relativo a um interesse primário [...] tende a ser indevidamente influenciado por um interesse secundário".

 Segundo o autor do documento de base, esta definição se aplica igualmente a indivíduos e a instituições. É importante notar que, com esta definição, o julgamento de um funcionário ou instituição não precisa, de fato, ser influenciado por um interesse secundário indevido para que haja um conflito, simplesmente tem que haver o potencial para uma influência indevida ocorrer.

A definição abrange tanto os conflitos de interesses reais, como os percebidos. Ele também especifica que um conflito surge quando um interesse privado tem o potencial de influenciar indevidamente o julgamento - ou seja, introduzindo outros fatores além dos relativos ao interesse público.

O documento também propôs algumas definições mais específicas:

1. Ocorre um conflito de interesses real quando um interesse adquirido tem o potencial de influenciar indevidamente o julgamento ou ação do funcionário ou agência através dos benefícios monetários ou materiais que confere ao funcionário ou agência.

2. Um conflito de interesses aparente surge quando um interesse adquirido tem o potencial de influenciar indevidamente o julgamento ou ação do funcionário ou agência por meio das influências não monetárias ou não materiais que ele exerce sobre o funcionário ou agência.

3. Um conflito de interesses baseado em resultados surge quando um interesse adquirido, envolvido no processo de definição de políticas ou de implementação de políticas, procura resultados que são inconsistentes com o interesse público demonstrável. Isto aplica-se a questões em que há consenso sobre o interesse público e onde um interesse particular, pela natureza de sua missão, persegue objetivos que estão em contradição com esse interesse.

Os resultados esperados com o encontro e descritos nesse relatório foram encontrar:

1. Definições, critérios e indicadores para ajudar a identificar conflitos de interesse no desenvolvimento e implementação de políticas a nível nacional;

2. Exemplos de situações em que o desenvolvimento e a implementação de políticas defendidas envolvem interações entre governos e Intervenientes não estatais (sobretudo do setor privado) susceptíveis de gerar conflitos de interesses;

3. Exemplos de ferramentas, metodologias e abordagens que podem ajudar a identificar e gerenciar conflitos de interesse.

Os principais assuntos tratados pelo documento são amamentação, fortificação e suplementação e sobrepeso infantil. 

 

A discussão final reforçou pontos, como a necessidade de se concentrar na prevenção de influência indevida e conflitos de interesses.

Embora ainda exista a necessidade de mais discussões para distinguir melhor entre a identificação de riscos de influência indevida de conflitos de interesses de indivíduos e instituições, destacou-se que o objetivo final de todas as medidas deve ser a preservação da integridade institucional, independência, credibilidade e confiança pública.

Para saber mais sobre esse relatório acesse aqui.



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