Ideias na Mesa - Blog


postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 29 de Março de 2017

A palavra Tekoha significa “o lugar onde somos o que somos”.

É a maneira como os povos Guarani e Kaiowá referem-se à sua terra tradicional. No Tekoha, deve haver matas (ka’aguy), com frutos para coleta, plantas medicinais, águas piscosas, matéria-prima para seus artefatos, áreas para plantio da roça familiar ou coletiva, para a construção de suas habitações e lugares para atividades religiosas.

Mas o direito a um lugar que lhes garanta a realização de seu próprio "modo de ser", lhes tem sido negado.

O relatório divulgado no post da [Biblioteca do Ideias] de hoje,  apresenta os resultados da visita da comitiva coordenada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) às comunidades indígenas (acampamentos e reservas) das etnias Guarani e Kaiowá do Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul. A missão ocorreu entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro de 2016 com o objetivo de propiciar espaço de escuta às comunidades sobre as manifestações de violação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e direitos territoriais, bem como debater com os órgãos públicos os desafios e propostas para a garantia desses direitos.

No mapa a seguir podem ser visualizadas as regiões visitadas pela comitiva:

A abordagem adotada pela comitiva durante as visitas e reuniões com as comunidades indígenas foi a escuta direta dos(as) indígenas, no território onde habitam, sem interferência de terceiros ou mediadores. Depois disso, o relatório construído foi baseada nas percepções dos(as) integrantes da comitiva, nos relatos das comunidades indígenas, nos dados oficiais coletados em documentos produzidos por órgãos de governo e por entidades da sociedade civil.

O documento está dividido em cinco partes:

1. breve contextualização histórica,

2. iniciativas do Consea na defesa dos direitos dos povos Guarani e Kaiowá,

3. relatos indígenas sobre as violações de direitos e suas reivindicações,

4. atuação e perspectivas do Poder Público

5. conclusões e encaminhamentos.

Nas conclusões da comitiva fica evidente que a realidade vivida pelos povos Guarani e Kaiowá pode ser denominada como uma tragédia humanitária e denota explicitamente a negação sistemática de direitos humanos em função da omissão do Poder Público.

Pela leitura do relatório também pode-se constatar que, nas comunidades visitadas, há fome e desnutrição, precariedade do acesso a saúde, a água e a educação, ausência de documentação civil, um constante sentimento de medo de ataques violentos por ordem dos fazendeiros da região e uma forte criminalização das lideranças indígenas que resistem e reagem aos abusos de poder dos órgãos de polícia.

Apesar dessas condições ficam destacados o sentimento e a atitude firme de resistência dos povos Guarani e Kaiowá, a forte disposição de continuar lutando por seus direitos, bem como a convicção do direito ao território e das garantias constitucionais apesar de todas as adversidades e retrocessos.

Para ter acesso ao documento, acesse aqui.



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