Ideias na Mesa - Blog


postado por Isadora Dias Nunes de Sena em Quarta-feira, 15 de Junho de 2016

A sociedade brasileira tem manifestado preocupação crescente com os impactos ambientais da agricultura convencional e seus efeitos sobre a segurança alimentar, como indica a forte atuação, em diversas frentes, de movimentos, organizações não governamentais, universidades e cidadãos (ãs), imbuídos do propósito de fazer com que a produção agrícola alcance patamares adequados de sustentabilidade.

A agroecologia desponta, neste cenário, como uma alternativa viável para a construção de um novo paradigma para a agricultura, que promova a ampliação das condições de acesso a alimentos saudáveis, a partir de sistemas de produção agrícola ecologicamente equilibrados, e que contribua para o fortalecimento de bases estruturais socialmente justas e inclusivas para o campo.

O [Biblioteca do Ideias] de hoje traz o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, que é fruto desse contexto, e que no período de 2013 a 2015 representou um grande avanço do ponto de vista do ordenamento de ações nesta seara. O plano promoveu a articulação entre agentes públicos e privados envolvidos, ampliou as iniciativas de gestores governamentais na área e contribuiu para a incorporação do tema em processos de planejamento e implementação de políticas públicas, tanto em nível federal, quanto subnacional.

Assim fortaleceu as relações de confiança entre órgãos públicos, agricultores (as) e consumidores (as), em torno da real preocupação com questões de saúde no campo, com a oferta de alimentos saudáveis e com a necessidade de melhor integrar a produção agrícola à conservação ambiental.

Em relação às iniciativas realizadas e apenas a título ilustrativo, cabe destacar o apoio oferecido às redes de agroecologia por meio do Programa Ecoforte; a implantação de unidades de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, em bases agroecológicos; a implementação de planos de vigilância em saúde de populações expostas aos agrotóxicos; o apoio à conservação, multiplicação, disponibilização, distribuição e comercialização de mudas e sementes crioulas e varietais; a estruturação do Programa de Aquisição de Alimentos para alimentos orgânicos ou de base agroecológica; dentre diversas outras ações estruturantes em agroecologia realizadas.

Um dos principais pontos positivos na execução do primeiro ciclo do Planapo refere-se ao fato de que o Plano permitiu que os temas principais da política fossem observados de forma interdisciplinar, aglutinados de maneira lógica, ao mesmo tempo em que conferiu maior transparência às iniciativas adotadas pelos órgãos públicos, relacionadas à agroecologia e a execução física e financeira correspondente.

No entanto, cabe ressaltar que grande parte dos desafios com os quais a implementação do Planapo se deparou estão associados à situações estruturais, cuja transformação requer esforços de longo prazo. Por isso, tendo por base as lições aprendidas, governo e sociedade se envolvem em um novo ciclo de planejamento que resulta no Planapo 2016-2019. Estruturado em 194 iniciativas de órgãos federais, ancoradas no Plano Plurianual (PPA) do mesmo período e associadas a metas e objetivos específicos; as iniciativas integram as principais ações do governo federal em agroecologia e produção orgânica para o quadriênio.

Veja aqui o Planapo 2016-2019 completo.



Observatório Opsan UNB
facebook
twitter
Layout e programação do site Identidade visual
Faça o ligin para continuar!

clique aqui