Ideias na Mesa - Blog


postado por Isadora Dias Nunes de Sena em Quarta-feira, 11 de Maio de 2016

 

A agricultura familiar desempenha um papel central na estratégia de superação da fome e na segurança alimentar do País, sendo a principal produtora de comida para o campo e a cidade. E o Guia Alimentar para a População Brasileira traz que "A alimentação adequada e saudável também deve atender as formas de produção de alimentos sócio e ambientalmente sustentáveis.".

O [Biblioteca do Ideias] de hoje destaca o Plano Safra da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Criado em 2003, foi planejado para fortalecer as organizações econômicas da agricultura familiar e estimular a produção sustentável e concentra uma série de medidas que incluem desde os financiamentos de projetos individuais e coletivos até o acesso aos mercados de compras institucionais.

Além disso, ele é renovado e aperfeiçoado a cada ano (a inclusão do Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar, do Seguro da Agricultura Familiar e do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, são alguns exemplos desse aprimoramento), com o período de vigência de julho a junho do ano seguinte, data estrategicamente escolhida para se adequar ao inicio do calendário da safra agrícola brasileira.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017 dá continuidade às políticas de prestação de serviços de assistência técnica a 230 mil novas famílias, triplicando os atendimentos nesta safra, com um volume recorde de crédito para financiamento da safra de 28,9 bilhões. Também cobre a ampliação da cobertura do seguro agrícola, expansão dos mercados, regularização da agroindústria familiar, criação de um programa de apoio às cooperativas entre outras medidas.

Além disso, lança uma estratégia construída com participação de jovens rurais de todo o País: o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural; e reduz os juros de 5,5% para 2,5% ao ano para estimulo da produção de base orgânica e agroecológica e o investimento em práticas sustentáveis de manejo do solo e da água, produção de energia renovável e armazenagem.

Os principais pontos tratados pelo Plano são: Mais crédito para produção de alimentos saudáveis; Mais proteção para quem produz: seguro da agricultura familiar/garantia-safra; assistência técnica e extensão rural; Apoio ao cooperativismo; Apoio a comercialização; Apoio à produção das mulheres rurais; Plano nacional de juventude e sucessão rural; Povos e comunidades tradicionais; Reforma agrária; 2º plano nacional de agroecologia e produção orgânica e Desenvolvimento rural com participação social.

Acesso o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017 na Biblioteca do Ideias.



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