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postado por Isadora Dias Nunes de Sena em Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016

O [Biblioteca do Ideias] de hoje traz dois estudos que possuem uma visão holística da problemática que envolve garantia dos direitos ao território e a alimentação, as relações das comunidades tradicionais e indígenas com as florestas, e as mudanças climáticas, e assim mostram que para se analisar um problema é preciso ver todas suas facetas.

Território e clima

Um ponto importante, que por muito tempo esteve desligado do tema, foi inserido no cenário de estudos sobre as mudanças do clima e aquecimento global: os direitos das populações tradicionais e dos povos indígenas, e suas relações com as florestas. O estudo intitulado "Securing Rights, Combating Climate Change: How Strengthening Community Forest Rights Mitigates Climate Change" demonstra em forma de dados que fortalecer os direitos das populações às florestas e terras onde vivem, além de garantir benefício social essencial a essas pessoas, constitui um instrumento altamente eficaz para o controle climático.

Realizado em conjunto entre pesquisadores do World Resources Institute (WRI) e da Rights and Resources Initiative (RRI), a publicação utilizou dados de mapeamento de alta resolução de 14 países ricos em recursos florestais na América Latina, África e Ásia.

O documento admite existir evidências que revelam uma forte correlação entre o nível de reconhecimento legal, juntamente da proteção do governo e da capacidade das comunidades tradicionais (indígenas, principalmente) para resistir ao desmatamento, manter a saúde da floresta e reduzir as emissões de CO2. De modo geral, a falta de direitos legalmente reconhecidos deixa as comunidades vulneráveis à perda de suas terras para criadores de gado, madeireiros ilegais, ou empresas – e deixa as florestas vulneráveis ao corte ilegal, avalia a pesquisa.

“Ninguém tem mais interesse na saúde das florestas do que as comunidades que dependem delas para a sua subsistência e cultura”, afirmou Andy White, coordenador do RRI, em material divulgado à mídia.  “Por diversas vezes, pesquisas mostraram que direitos de propriedade claros e garantidos para as populações indígenas e comunidades locais aumentaram imensamente a capacidade dos países de proteger e reflorestar suas florestas.  É trágico que isso ainda não tenha sido completamente adotado como estratégia central de mitigação da mudança climática."

Segundo o estudo o desmatamento e outros usos da terra representam 11% das emissões mundiais de dióxido de carbono, sendo que 13 milhões de hectares de floresta são desmatados todos os anos, um desmatamento de 50 hectares por minuto.

O relatório faz cinco recomendações principais aos governos para maximizar o potencial de mitigação climática das florestas comunitárias: fornecer às comunidades o reconhecimento legal de direitos florestais; impor esses direitos, como o mapeamento de fronteiras e a expulsão de invasores; fornecer assistência técnica e treinamento para que as comunidades melhorem o uso sustentável das florestas e o acesso ao mercado; envolver as comunidades na tomada de decisões em relação a investimentos que afetem suas florestas; e compensar financeiramente as comunidades pelos benefícios climáticos e outros benefícios fornecidos pelas florestas.

A publicação indica que a própria tradição qualifica as comunidades a manejarem suas florestas. Sua população sabe como separar zonas agrícolas, habitacionais e de exploração econômica — e, eventualmente, regiões para turismo e pesquisa.

As florestas brasileiras possuem cerca de 63 bilhões de toneladas de carbono armazenado e parte desse carbono está em reservas indígenas legalmente reconhecidas, estas possuem 36% mais carbono por hectare do que as demais áreas de florestas da região.

Por outro lado, o estudo também indica que o Brasil é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento no mundo e também quem mais desmata a Amazônia, o que poderia ser pior se as comunidades indígenas não tivessem direitos legais sobre a floresta e proteção do governo, aponta. Por aqui, se não tivéssemos tais direitos garantidos, o desmatamento de florestas teria sido provavelmente 22 vezes mais elevado.

Veja aqui o estudo completo em nossa biblioteca (em inglês).

Território, alimentação e clima

A forma diferenciada das comunidades tradicionais e indígenas se relacionarem com as florestas está ligada com o seus sistemas alimentares. Assim o estudo brasileiro “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico” relaciona-se diretamente com os estudos climáticos, pois analisa as violações ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas dentro do contexto da indivisibilidade e interdependência de outros direitos humanos, como território, saúde, entre outros, destacando-se, ainda, as violações de direitos de responsabilidade de cada uma das funções públicas (Executiva, Legislativa e Jurisdicional) em suas diferentes esferas.

Feitos em parceria pela FIAN Brasil e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a pesquisa socioeconômica e nutricional realizou-se em três comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que passam por um contexto drástico onde a luta por território com o agronegócio tem como resultado o genocídio indígena. A publicação será lançada semana que vem (16) na Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília.

Leia mais sobre  o estudo aqui.



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