Ideias na Mesa - Notícias - É hora de impedir que as grandes corporações governem o mundo


É hora de impedir que as grandes corporações governem o mundo
Fonte: Dorothy Grace Guerrero para Global Justice Now - Terça-feira, 07 de Novembro de 2017

Fonte: https://goo.gl/mgGtse

Dos países mais ricos aos mais pobres, as empresas transnacionais têm exercido forte influência sobre a vida das pessoas, o meio ambiente e até mesmo seus processos democráticos. Ajudado pelos tratados de termos de troca, as empresas transnacionais têm agora seu próprio acesso especial à "lei" e podem levar os governos a ação.

Ao longo dos anos, as transnacionais se tornaram cada vez mais poderosas. A sua cooperação com governos permite alterar as regras de tributação, de forma que elas sejam favorecidas, dificultando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Eles têm grande poder na mídia e, portanto, influenciam a forma como pensamos e vemos o mundo. Mais importante ainda, eles exercem influência excessiva na política nacional, bem como na tomada de decisões globais.

Impactos das empresas transnacionais em países pobres e em desenvolvimento

O nível de impunidade para as empresas transnacionais nos países em desenvolvimento já é profundo. Essas empresas fazem acordos bilaterais e conseguem acesso à terra, à água e aos demais recursos naturais dos países e isso tem aumentando seus poderes. Elas violam os direitos dos trabalhadores e das comunidades locais, além de poluir o meio ambiente sem se preocupar com as consequências de suas ações.  Em parceria com as autoridades locais, as transnacionais, normalmente violam os direitos de seus funcionários, pagam baixos salários, estendem a jornada de trabalho e não se preocupam em proteger seus funcionários em ambiente de trabalho nem em pagar os benefícios que são concedidos aos funcionários mais velhos.

Por que os governos deixam isso acontecer e por que eles aceitam a "corrida para o fundo", que muitas vezes é incorporada ao comércio global e aos esquemas de investimento?

Por que eles entram em tratados de comércio e investimentos que permitem às corporações levá-los aos tribunais, enquanto não há mecanismo equivalente para Estados ou comunidades locais que têm suas leis e direitos violados?

O Estado muitas vezes vê o investimento corporativo como uma oportunidade para aumentar a renda nacional através da extração de recursos naturais, produção de energia e o cultivo em larga escala de produtos alimentares para exportação. Essa perspectiva cria conflitos e perpetua a ideia de que o dinheiro é mais importante do que as pessoas, a cultura, a tradição ou as leis.

Investimentos estrangeiros são facilmente assimilados ao desenvolvimento e aqueles que se opõe às transnacionais são considerados “anti-desenvolvimento”. Essa caracterização dá ao Estado e às empresas o direito de ameaçar, intimidar e ainda agir de forma violenta contra ativistas, sindicatos, povos indígenas, ambientalistas, defensores e agricultores que desafiam empresas estrangeiras. Aqueles que protegem seus direitos são retratados como opositores apenas das empresas, mas também de seus próprios governos.

A necessidade de um tratado universal e vinculativo sobre as empresas transnacionais e outras grandes empresas

No ano passado, o governo do Reino Unido foi abordado a partir do apoio de 90.000 assinaturas de cidadãos que são a favor do Tratado das Nações Unidas sobre transnacionais. Tradicionalmente, o Reino Unido desempenhou um papel obstrutivo - muitas vezes se opõe à necessidade de tal tratado. Mas os cidadãos do Reino Unido agora chamam o governo para unir forças para acabar com a criminalização e a violência daqueles que defendem seus direitos contra o poder corporativo e a impunidade.

Em março deste ano, o parlamento francês legislou uma lei sobre o "dever de vigilância" das “empresas-mãe” e subcontratadas, o que poderia ser um grande passo em frente na luta contra a impunidade das corporações transnacionais em todo o mundo. Isto foi provocado pelos anos de campanha incansável dos ativistas franceses. É a primeira lei que reconhece a responsabilidade legal das transnacionais em relação ao comportamento de suas subsidiárias, subcontratadas e prestadoras nos campos de abusos ambientais e de direitos humanos. Essa lei se apresenta como um grande avanço em um país que possui muitas transnacionais que operam em países em desenvolvimento. Isso mostra a necessidade de avançar com um tratado internacional vinculativo.

O projeto de tratado, que será discutido na ONU, representa uma oportunidade única para produzir uma versão global e mais forte da lei francesa. É também um momento histórico para os governos provarem que valorizam a vida das pessoas e a saúde do nosso planeta.

Traduzido por Ana Maria Maya.

 







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