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#RetrocessoAmbientalNão: PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento
Postado Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017

Para Janot, Lei 13.465/2017 fere princípios constitucionais e resultará em um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a&cc...

Atividade para crianças e jovens no Congresso de Agroecologia
Postado Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017

Um convite para as crianças e jovens! 12 a 15 de setembro de 2017. Inscrições até 05 setembro. Prezados/as pais, mães e educadores/as, Temos a grata satisfação de convidar as crianças e jovens...

Idec repudia proposta de decreto que acaba com rotulagem de transgênicos
Postado Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017

Na  tarde do último dia 25, o Idec enviou uma carta ao presidente Michel Temer repudiando a proposta de decreto que pode acabar com a rotulagem de transgênicos n...

Decreto pode reduzir informação sobre alimentos transgênicos
Postado Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017

O governo federal pode editar, a qualquer momento, um novo decreto sobre a rotulagem de alimentos transgênicos, para substituir o Projeto de Lei 34/2015, já aprovado pela Câmara dos Deputados...

A publicidade mata mais que as bactérias e os vírus, concordam senadores
Postado Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017

Para o senador chileno Guido Girardi, doenças crônicas como diabete, enfisema, cardiovasculares e até câncer são transmitidas pela publicidade que cria maus hábitos alimentares. "Comemos lixo", diz. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) tem projeto para info...

CNPq e ANVISA convidam interessados para apresentarem propostas de Pequisa em Vigilância em Saúde
Postado Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA tornam pública a Chamada de propostas de pesquisa em Vigilância em Saúde e convidam os interessados as apresentarem...

Projeto que veta venda de refrigerante em escola avança na Câmara
Postado Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017

O projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e de Justiça da C&a...

Anvisa estuda rótulos com alerta para ingredientes que fazem mal à saúde
Postado Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda uma nova mudança nos rótulos dos produtos alimentícios para advertir sobre a presença de ingredientes em excesso e que podem fazer mal à saúde. A agência planeja utilizar ...

MP que libera agrotóxicos “vai piorar o que já é ruim”, diz pesquisadora da Fiocruz
Postado Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017

Para continuar tendo apoio da bancada ruralista, a Casa Civil se prepara para desengavetar uma Medida Provisória que altera as regras do uso de agrotóxicos no país. A proposta possibilita a autorização de substâncias cancerígenas. E, por isso, proib...

Saúde como Direito Humano é tema de seminário na Câmara dos Deputados
Postado Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017

Saúde é um direito básico a qualquer pessoa, sendo obrigação do poder público dar acesso universal, gratuito e de qualidade para a população. É o que garante a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Constit...

Observatório Opsan UNB
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