Ideias na Mesa - Blog


postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 08 de Março de 2017

Hoje, no dia 8 de março, muitas acordaram com mensagens de "parabéns pelo seu dia" no feed do facebook ou por mensagens no whatsapp e seguiram algumas tradições de comemorativas com rosas, músicas e discursos bonitos, mas que às vezes, ainda guardam algumas palavras opressoras que passam despercebidas em momentos de festa. Na verdade, o dia hoje é de muita reflexão. Que não só as mulheres, mas que todos reflitam sobre a retirada de direitos, sobre os casos de femincídio, sobre a cultura do estupro, sobre a desigualdade nos ambientes de trabalho, sobre "piadas" e discursos machistas, enfim hoje é dia de lutar por TODOS os direitos das mulheres! #nenhumdireitoamenos

E para essa discussão, o [Biblioteca do Ideias] de hoje compartilha uma cartilha com reflexões e propostas, produzida pela FIAN Colômbia com o título "O Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável das Mulheres: expandindo horizontes para a construção da cidadania pela".

Segundo Maria Emília Pacheco, Presidente do Consea, no Dia Internacional da Mulher devemos nos questionar sobre:

- Como atuam as mulheres na defesa e promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional?

- Que obstáculos superar para garantir a igualdade nas relações sociais de gênero?

- Que propostas e mecanismos inovar ou aperfeiçoar para a efetivação dos direitos das mulheres na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional? 

E essa cartilha da FIAN contribui para refletirmos sobre esses questionamentos.

O documento faz parte das discussões da FIAN Colômbia que trabalha para, por e com as mulheres, com o objetivo de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável(DHAA). O trabalho desenvolvido pela FIAN Colômbia busca debater com as mulheres alguns paradigmas do pensamento de caráter predominantemente eurocêntrico, totalitário e familicista, buscando desvendar as desigualdades históricas das mulheres e seu compromisso com a transformação de um sistema de opressão patriarcal, que envolve o DHAA, tal sistema é encontrado no meio de grupos armados, tráfico de drogas, apropriação de terras, de monoculturas de dendezeiros e cana-de-açúcar, de um Estado fraco, oligárquico e corrupto.

A partir dessa experiência, a FIAN produziu essa cartilha que tem como objetivo contribuir para o monitoramento do  DHAA a partir do enfoque dos Direitos Humanos das Mulheres. Busca também, além da categoria de gênero, fornecer ao leitor uma análise das experiências, lugares e diferentes sistemas (sexo / gênero, raça e classe) relacionados à alimentação, que estão ao redor das mulheres. Nesse sentido, o dcumento se afasta de posições tradicionais para avançar em uma leitura feminista da lei, colocando o patriarcado e o capitalismo como os principais obstáculos para o avanço da cidadania plena, que permite a garantia do DHAA das mulheres, de sua autonomia e soberania alimentar.

A cartilha se dirige a mulheres, líderes de organizações, Universidades e ao público em geral com interesse em acompanhar importante relação entre as mulheres e o DHAA. Ela é composta por quatro partes que tratam de questões como a situação alimentar das mulheres, os regulamentos relacionados a esse direito e como são abordados; e, por fim, sugere um instrumento que visa acompanhar o status do DHAA das mulheres e das políticas ou ações públicas relacionadas às mulheres, permitindo a exigibilidade política e social do DHAA.

O DHAA, a partir de uma perspectiva dos Direitos Humanos das Mulheres, confronta a questão da desigualdade entre os sexos em todas as escalas e dimensões sociais, econômicas e culturais para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.

Assim, a discussão sobre o DHAA das mulheres é muito mais do que estar "livre da fome" ou estar em situação de "segurança alimentar". Ela significa desfrutar de uma vida digna, em que a alimentação não é ameaçada ou restrita, e se desenvolve respeitando as decisões autônomas das comunidades e das mulheres que decidem como será seu sistema alimentar; isto é dizer o que produzem, o que trocam, de que maneira processam os alimentos, como comem, como os ciclos alimentares são recriados, e como tudo isso se desenvolve harmonicamente com as culturas, com a natureza e com o direito das gerações futuras aproveitarem também as condições necessárias para garantir o abastecimento.

Portanto, o DHAA das mulheres implica no próprio reconhecimento delas como sujeitos políticos, autônomos e dignos que participam e decidem sobre as etapas do sistema alimentar (produção, comercialização e marketing, processamento, consumo e utilização biológica), nas áreas público e privado. Exigindo assim, o acesso a uma alimentação justa e o reconhecendo como direito, assim como o acesso à saúde, à educação, à terra e ao trabalho.

As mulheres são as principais produtoras de alimentos e compõem este grupo indígenas, camponesas, operárias e trabalhadoras afrodescendentes que muito contribuem para a produção de alimentos.

Dentro dos processos de luta por sua identidade, podem persistir tensões de caráter etnocêntrico e essencialista, de caráter endógeno e exógeno, pelo direito à terra, à soberania alimentar, ao reconhecimento pela contribuição das mulheres em torno do DHAA. Atualmente, as lutas das mulheres pelo DHAA, com vistas à cidadania plena, devem ser compostas por uma diversidade de mulheres, detentoras de múltiplos saberes e que vivem nos mais diversos locais.

A luta pelo DHAA das mulheres busca expandir os horizontes da cidadania plena dentro de uma democracia que permite o reconhecimento, redistribuição e justiça para as mulheres!

Confira o documento completo aqui



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