Ideias na Mesa - Blog


postado por Rafael Rioja Arantes em Terça-feira, 07 de Março de 2017

Publicamos na última terça-feira a primeira parte do texto sobre a campanha desenvolvida pela globo em parceria com o setor do agronegócio, "Agro é Pop, Agro é Tech, Agro é tudo”. Nele, trouxemos alguns dados históricos e a retórica usada pelo agronegócio que tenta confundir o uso do que o setor chama de tecnologia, em nome do acumulo de riquezas de poucos latifundiários e empresas multinacionais - e quem paga essa conta são os agricultores, a saúde humana e o meio ambiente. Sempre sob o falso discurso de “acabar com a fome no mundo” ou sob a justificativa de gerar riquezas para o país, confira aqui.

Nessa segunda parte, damos sequência para entender da onde vem a popularidade do "Agro Pop" e porquê esse modelo de negócio "Agro(não) é Tudo”.

O Agro é Pop

Basta ter assistido por poucas vezes os vídeos da campanha criada pelos marqueteiros da globo para ter claramente registrado no subconsciente a mensagem de que o “Agro é Pop”. Mas de onde vem essa popularidade toda?

A famosa bancada do agronegócio no congresso é uma das maiores e mais poderosas. Ela é composta por nada mais nada menos do que 207 (40%) dos 513 deputados, e por 24 (30%) dos 81 senadores das casas. Eles se organizam em torno da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que se reúne todas às terças-feiras em uma casa de luxo na QL 10 do Lago Sul em Brasília. A cada encontro, são debatidos os temas do “cardápio”, como eles mesmos denominam os encontros. No último, realizado dia 21 de fevereiro, a Frente mostrou no que está de olho nas próximas semanas:

“composição das comissões permanentes para 2017, principalmente as de Agricultura, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça; Também merecem a atenção as comissões especiais da Reforma da Previdência e do Trabalho; Não menos importante é o Projeto de Lei 3729/04, que trata do Licenciamento Ambiental.”

Para entender de uma forma mais clara o que significa quando a Frente define suas linhas de atuação em projetos de lei e comissões, aqui vão alguns exemplos recentes: O PL 4.148 com o objetivo de retirar a identificação de transgênico dos rótulo de alimentos já chegou a ser rejeitado em uma das comissões, mas a bancada ruralista conseguiu que ele prosseguisse por outros caminhos. No ano passado a polêmica voltou à tona e o projeto de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que já foi presidente da FPA, à circular pelo congresso. Felizmente, a mobilização da sociedade civil articulada pelo Instituto de Defesa do Consumidor conseguiu fazer com que o PL não avançasse na surdina como pretendido.

Outro exemplo de atuação da FPA se traduz no PL 3200/2015, conhecido como PL do Veneno, de autoria do deputado Covatti Filho (PP/RS), que já tem até comissão instaurada para dar andamento ao projeto. Entre as principais propostas, estão a mudança do nome de “agrotóxicos” para “defensivo fitossanitário e de controle ambiental”. Em relação a esse ponto, o Ministério Público Federal (MPF) soltou uma nota de repúdio sob a alegação:

“O termo ‘agrotóxicos’ expressa a nocividade dos produtos e é amplamente difundida e conhecida da população, ‘sendo a substituição por termo novo, na prática, ofensa aos princípios da transparência e da informação’. A alteração também confundirá a distinção entre as substâncias utilizadas nas culturas orgânicas e não orgânicas. A prática ‘é um verdadeiro greenwashing, ou seja, modificação da imagem mediante métodos que levam a pensar tratar-se de produto ecologicamente responsável’”.

O PL também propõem que o sistema brasileiro de controle e aprovação de agrotóxicos, extremamente permissivo como já abordado no primeiro texto, seja ainda mais fragilizado. Atualmente, essas decisões precisam passar pelos Ministérios do Meio Ambiente, Saúde e Agricultura representados pelo IBAMA, ANVISA e MAPA. Segundo o projeto, ficam excluídos os representantes da Saúde e do Meio Ambiente e as decisões passarão a ser tomadas apenas por uma comissão intitulada de CTNFito, alocada dentro do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Essas são apenas algumas das tantas “propostas” que o PL do Veneno traz. O MPF também escreveu nota contra essa proposta e o PL de maneira geral, confira.

A popularidade da bancada ruralista não vem por acaso, e aliás, ela custa caro. Os principais financiadores das campanhas destes deputados são empresas do agronegócio que chegam a investir milhões para eleger apenas um candidato. É dessa forma que se deturpa a função de um congresso cujo papel deveria ser o de legislar segundo os interesses da população, e passa a garantir os interesses das corporações, mais especificamente nesse caso, o setor do agronegócio.

As ramificações da bancada não se restringem apenas ao congresso. No começo deste ano, a escola de samba Imperatriz Leopoldinense causou um extremo desconforto no setor do agronegócio ao lançar o seu enredo “Xingu, o clamor que vem da floresta”, especificamente em relação ao trecho: “O belo monstro rouba as terras dos seus filhos / Devora as matas e seca os rios / Tanta riqueza que a cobiça destruiu”. Matéria do El País mostrou que o senador ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO), pré-candidato à presidência em 2018, sugeriu a criação de uma comissão temática para investigar a escola de samba ao afirmar que: “a escola ‘denegriu’ o setor (agronegócio) e difamou quem deveria ser enaltecido”.

Classificar o setor do agronegócio como “pop” é um eufemismo, o termo “Agro é Pop” é na verdade uma abreviação para definir um setor poderoso que perpetua seus interesses por meio do dinheiro.

Nem todo Agro é (mau)negócio

A propaganda “Agro-Globo” tenta popularizar o agronegócio como algo positivo e descolado, a partir da construção da imagem de que o setor é o grande responsável pela geração de empregos e pela produção dos alimentos que chagam à nossa mesa. O que não aparece na televisão no entanto são os fatos invisibilizados atrás dos números.

Em publicação recente conduzida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), foi constatado que apenas 36% dos empregados pelo agronegócio tem carteira assinada. O dado revela o caráter extremamente informal do setor, que possuí 9 milhões de trabalhadores no segmento primário recebendo uma renda mensal média de R$ 891 na agricultura e R$ 998 na pecuária. É também do agronegócio quem vem 30% das 1.010 pessoas resgatadas em 2015 de condições análogas à escravidão.         

Em relação à produção de alimentos, o agronegócio cria mercadorias, mas quem produz os alimentos que chegam à nossa mesa são os pequenos agricultores e os agricultura familiares. Em estudo pioneiro, pesquisadores da Universidade de Minnesota criaram o primeiro Mapa de Pequenos produtores em países em desenvolvimento, e constaram que eles produzem mais da metade das calorias alimentares do planeta e convertem mais de 70% delas diretamente para o consumo humano de alimentos. Mais especificamente no Brasil, mesmo com a concentração de terras ser predominantemente em propriedades rurais classificadas como grandes ou enormes latifúndios característicos do agronegócio (acima de 15 hectares), são nas pequenas propriedades (até 5 hectares) que é cultivada a maior parte de nossa comida.   

A Agroecologia se apresenta como um modelo alternativo e real para um sistema alimentar mais saudável e inclusivo. A agroecologia é uma ciência que tem como premissa a construção de uma relação sustentável entre o homem e a terra, e apresenta características específicas como a presença da agricultura familiar, produção orgânica, pequenas propriedades, diversidade de culturas, o respeito as características locais e o comércio socialmente justo. É um sistema ecológico extremamente complexo e que se contrapõem ao modelo hegemônico do agronegócio.

No Brasil a criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) em 2012 estabeleceu um marco. A PNAPO demandou a elaboração do Plano Nacional de Agroecoloia e Produção Orgânica (PLANAPO 2013 -2015) responsável pela consolidação da produção orgânica e agroecológica no país. Apesar da segunda edição do plano para o período 2016-2019 estar lançada, ainda há muito que avançar. O Plano identificou o papel dos pequenos agricultores para a produção de alimentos, e teve como intuito dar suporte a sistemas de produção de base sustentável com foco na agricultura familiar.

O agronegócio pode até ser “pop”, mas se um simples enredo de escola de samba já tira a bancada ruralista do sério, não restam dúvidas do porquê uma campanha com todo o aparato global precisa ser insistentemente repetida em horário nobre durante dois anos. Só assim pra sustentar através da automatização a ideia de que um sistema com acumulo de riquezas e poder nas mãos de poucos, e calcado no desmatamento e uso intensivo de agrotóxicos e sementes transgênicas é mais coerente e benéfico do que um sistema que garante a soberania e segurança alimentar e nutricional com inclusão social e preservação ambiental.


        



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