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postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 29 de Março de 2017

A palavra Tekoha significa “o lugar onde somos o que somos”.

É a maneira como os povos Guarani e Kaiowá referem-se à sua terra tradicional. No Tekoha, deve haver matas (ka’aguy), com frutos para coleta, plantas medicinais, águas piscosas, matéria-prima para seus artefatos, áreas para plantio da roça familiar ou coletiva, para a construção de suas habitações e lugares para atividades religiosas.

Mas o direito a um lugar que lhes garanta a realização de seu próprio "modo de ser", lhes tem sido negado.

O relatório divulgado no post da [Biblioteca do Ideias] de hoje,  apresenta os resultados da visita da comitiva coordenada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) às comunidades indígenas (acampamentos e reservas) das etnias Guarani e Kaiowá do Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul. A missão ocorreu entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro de 2016 com o objetivo de propiciar espaço de escuta às comunidades sobre as manifestações de violação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e direitos territoriais, bem como debater com os órgãos públicos os desafios e propostas para a garantia desses direitos.

No mapa a seguir podem ser visualizadas as regiões visitadas pela comitiva:

A abordagem adotada pela comitiva durante as visitas e reuniões com as comunidades indígenas foi a escuta direta dos(as) indígenas, no território onde habitam, sem interferência de terceiros ou mediadores. Depois disso, o relatório construído foi baseada nas percepções dos(as) integrantes da comitiva, nos relatos das comunidades indígenas, nos dados oficiais coletados em documentos produzidos por órgãos de governo e por entidades da sociedade civil.

O documento está dividido em cinco partes:

1. breve contextualização histórica,

2. iniciativas do Consea na defesa dos direitos dos povos Guarani e Kaiowá,

3. relatos indígenas sobre as violações de direitos e suas reivindicações,

4. atuação e perspectivas do Poder Público

5. conclusões e encaminhamentos.

Nas conclusões da comitiva fica evidente que a realidade vivida pelos povos Guarani e Kaiowá pode ser denominada como uma tragédia humanitária e denota explicitamente a negação sistemática de direitos humanos em função da omissão do Poder Público.

Pela leitura do relatório também pode-se constatar que, nas comunidades visitadas, há fome e desnutrição, precariedade do acesso a saúde, a água e a educação, ausência de documentação civil, um constante sentimento de medo de ataques violentos por ordem dos fazendeiros da região e uma forte criminalização das lideranças indígenas que resistem e reagem aos abusos de poder dos órgãos de polícia.

Apesar dessas condições ficam destacados o sentimento e a atitude firme de resistência dos povos Guarani e Kaiowá, a forte disposição de continuar lutando por seus direitos, bem como a convicção do direito ao território e das garantias constitucionais apesar de todas as adversidades e retrocessos.

Para ter acesso ao documento, acesse aqui.



postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 08 de Março de 2017

Hoje, no dia 8 de março, muitas acordaram com mensagens de "parabéns pelo seu dia" no feed do facebook ou por mensagens no whatsapp e seguiram algumas tradições de comemorativas com rosas, músicas e discursos bonitos, mas que às vezes, ainda guardam algumas palavras opressoras que passam despercebidas em momentos de festa. Na verdade, o dia hoje é de muita reflexão. Que não só as mulheres, mas que todos reflitam sobre a retirada de direitos, sobre os casos de femincídio, sobre a cultura do estupro, sobre a desigualdade nos ambientes de trabalho, sobre "piadas" e discursos machistas, enfim hoje é dia de lutar por TODOS os direitos das mulheres! #nenhumdireitoamenos

E para essa discussão, o [Biblioteca do Ideias] de hoje compartilha uma cartilha com reflexões e propostas, produzida pela FIAN Colômbia com o título "O Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável das Mulheres: expandindo horizontes para a construção da cidadania pela".

Segundo Maria Emília Pacheco, Presidente do Consea, no Dia Internacional da Mulher devemos nos questionar sobre:

- Como atuam as mulheres na defesa e promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional?

- Que obstáculos superar para garantir a igualdade nas relações sociais de gênero?

- Que propostas e mecanismos inovar ou aperfeiçoar para a efetivação dos direitos das mulheres na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional? 

E essa cartilha da FIAN contribui para refletirmos sobre esses questionamentos.

O documento faz parte das discussões da FIAN Colômbia que trabalha para, por e com as mulheres, com o objetivo de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável(DHAA). O trabalho desenvolvido pela FIAN Colômbia busca debater com as mulheres alguns paradigmas do pensamento de caráter predominantemente eurocêntrico, totalitário e familicista, buscando desvendar as desigualdades históricas das mulheres e seu compromisso com a transformação de um sistema de opressão patriarcal, que envolve o DHAA, tal sistema é encontrado no meio de grupos armados, tráfico de drogas, apropriação de terras, de monoculturas de dendezeiros e cana-de-açúcar, de um Estado fraco, oligárquico e corrupto.

A partir dessa experiência, a FIAN produziu essa cartilha que tem como objetivo contribuir para o monitoramento do  DHAA a partir do enfoque dos Direitos Humanos das Mulheres. Busca também, além da categoria de gênero, fornecer ao leitor uma análise das experiências, lugares e diferentes sistemas (sexo / gênero, raça e classe) relacionados à alimentação, que estão ao redor das mulheres. Nesse sentido, o dcumento se afasta de posições tradicionais para avançar em uma leitura feminista da lei, colocando o patriarcado e o capitalismo como os principais obstáculos para o avanço da cidadania plena, que permite a garantia do DHAA das mulheres, de sua autonomia e soberania alimentar.

A cartilha se dirige a mulheres, líderes de organizações, Universidades e ao público em geral com interesse em acompanhar importante relação entre as mulheres e o DHAA. Ela é composta por quatro partes que tratam de questões como a situação alimentar das mulheres, os regulamentos relacionados a esse direito e como são abordados; e, por fim, sugere um instrumento que visa acompanhar o status do DHAA das mulheres e das políticas ou ações públicas relacionadas às mulheres, permitindo a exigibilidade política e social do DHAA.

O DHAA, a partir de uma perspectiva dos Direitos Humanos das Mulheres, confronta a questão da desigualdade entre os sexos em todas as escalas e dimensões sociais, econômicas e culturais para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.

Assim, a discussão sobre o DHAA das mulheres é muito mais do que estar "livre da fome" ou estar em situação de "segurança alimentar". Ela significa desfrutar de uma vida digna, em que a alimentação não é ameaçada ou restrita, e se desenvolve respeitando as decisões autônomas das comunidades e das mulheres que decidem como será seu sistema alimentar; isto é dizer o que produzem, o que trocam, de que maneira processam os alimentos, como comem, como os ciclos alimentares são recriados, e como tudo isso se desenvolve harmonicamente com as culturas, com a natureza e com o direito das gerações futuras aproveitarem também as condições necessárias para garantir o abastecimento.

Portanto, o DHAA das mulheres implica no próprio reconhecimento delas como sujeitos políticos, autônomos e dignos que participam e decidem sobre as etapas do sistema alimentar (produção, comercialização e marketing, processamento, consumo e utilização biológica), nas áreas público e privado. Exigindo assim, o acesso a uma alimentação justa e o reconhecendo como direito, assim como o acesso à saúde, à educação, à terra e ao trabalho.

As mulheres são as principais produtoras de alimentos e compõem este grupo indígenas, camponesas, operárias e trabalhadoras afrodescendentes que muito contribuem para a produção de alimentos.

Dentro dos processos de luta por sua identidade, podem persistir tensões de caráter etnocêntrico e essencialista, de caráter endógeno e exógeno, pelo direito à terra, à soberania alimentar, ao reconhecimento pela contribuição das mulheres em torno do DHAA. Atualmente, as lutas das mulheres pelo DHAA, com vistas à cidadania plena, devem ser compostas por uma diversidade de mulheres, detentoras de múltiplos saberes e que vivem nos mais diversos locais.

A luta pelo DHAA das mulheres busca expandir os horizontes da cidadania plena dentro de uma democracia que permite o reconhecimento, redistribuição e justiça para as mulheres!

Confira o documento completo aqui



postado por Rafael Rioja Arantes em Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017

Lançado no final de 2016, a publicação se debruçou nas ações, desafios e perspectivas do papel da cidade na alimentação para reunir os principais avanços e acúmulos relativos a Segurança Alimentar e Nutricional implantados na cidade desde 2003.

O livro foi feito por meio de uma parceria entre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan), a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo e o Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (PMA/ONU), que incentiva a troca de experiências exitosas a respeito do tema junto a outros países. Ele é fruto de um trabalho multiprofissional, reunindo mais de 27 autores, e interdisciplinar.

Dividido em 12 capítulos, o livro traz em suas primeiras partes uma explicação sobre a metodologia de organização e um diagnóstico sobre a SAN em São Paulo, evidenciando além dos já conhecidos problemas decorrentes da falta de acesso à alimentos e renda, consumo de alimentos não saudáveis e obesidade, a necessidade da criação de indicadores para o abastecimento nos circuitos curtos que valorizem os pequenos agricultores e os alimentos sem agrotóxicos.

Outro aspecto destacado é a incidência de controle social a partir da consolidação do CONSEA municipal da cidade de São Paulo, e as experiências direcionadas a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

A importância de temáticas como Educação Alimentar e Nutricional, Agricultura Urbana e Periurbana, educação ambiental e o papel do Banco de Alimentos para garantia da SAN também foram levantadas. Dentre algumas iniciativas que significaram avanços neste campo, a Lei nº 16.140/2015, que visa à inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar; a criação da zona rural na cidade; e o lançamento do 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

A publicação encontra-se disponível para leitura e download em nossa biblioteca, acesse aqui




postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016

“Que a importância de uma coisa não se mede com fita métrica nem com balanças nem barômetros etc. Que a importância de uma coisa há que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nós”.

Manoel de Barros.

O [Biblioteca do Ideias] de hoje apresenta o Caderno Metodológico para formação de multiplicadores em Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. O material foi produzido a partir de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que selecionou 9 universidades brasileiras para apoiar e assessorar estados, em um arranjo regional, para a implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), no ano de 2014. O Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília, OPSAN/UnB,foi selecionado para este acompanhamento na região Centro-Oeste. Os diferentes cenários políticos da região tecem uma teia de 7 contradições para a construção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAAS) nos territórios: os desafios relacionados ao avanço do agronegócio, o uso abusivo de agrotóxicos, a violação de direitos e acesso a terra das populações indígenas e a regulação de publicidade de alimentos, são alguns exemplos. 

O Caderno de Metodologia trabalha em “parceria direta” com o conteúdo de “O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, publicação de 2013 feita pela Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH).

Esse material apoiou um curso e agora, a RAIS/CO transformou o conteúdo teórico, em um material que dá suporte a um curso presencial participativo. Portanto, as aulas descritas se aproveitam do conteúdo desta publicação, que dá as bases conceituais para o desenvolvimento das atividades e diálogos propostos.

A apostila não está totalmente atualizada para ser um parâmetro de conteúdo para o curso proposto nessa apostila, pois o processo de implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional é contínuo, progressivo e permanente. A expectativa de criação e aplicação desse caderno é criar caminhos e condições críticas de aprendizado para que participantes e facilitadores atualizem as informações necessárias. Assim, o conteúdo do livro-texto serve mais para consulta e estudo do facilitador e/ou facilitadora, do que para os(as) participantes do curso. Estes poderão ter acesso, se desejarem, ao arquivo em PDF, mas não é obrigatório que o estudem. 

O desafio de um curso de formação de multiplicadores nessa temática passa pela lacuna existente sobre o que é e para que precisamos da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável –SAN/DHAAS. Esses conceitos possuem grande capacidade de transformação quando reconhecidos pelos sujeitos envolvidos na construção e execução da Política de SAN. Importante lembrar que a Política articula processos intersetoriais, intra e interdependentes e, muitas vezes, já existentes. 

Entende-se que não há SAN/DHAAS sem a disseminação de uma cultura afirmativa de direitos. Diferente do Sistema Único de Saúde, construído a partir de ações e tensões em relação às necessidades de saúde da população brasileira nos territórios, a SAN e o DHAAS vem sendo trabalhados a partir do nível central que optou por estruturar um Sistema: Sistema Nacional de SAN com vistas a assegurar o DHAAS.

Mas onde está a insegurança alimentar e nutricional “de fato e de direito”?

Onde podemos ver suas demandas e necessidades?

Por que caminho podemos acolher as denúncias de violações do direito humano à alimentação adequada e saudável?

Qual a rede de equipamentos públicos e serviços que constituem o SISAN?

Como revelar à sociedade que a alimentação, assim como a saúde e a educação no Brasil, são direitos sociais e como tal, devem ser monitorados pela sociedade para sua garantia?

Estas e outras tantas perguntas, são provocações deste curso para que os sujeitos e atores sociais do cenário nacional possam buscar caminhos e se juntar a esta luta. O curso propõe 15 encontros presenciais e suas atividades foram desenvolvidas pensando no mínimo custo para aplicação.

Conheça essa apostila aqui.

 



postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

O post do [Biblioteca do Ideias] de hoje apresenta uma publicação com enfoque holítico com o seguinte tema "“O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico”. 

Lançado em agosto de 2016, o documento traz a análise das violações de direitos e suas diferentes causas, que são responsáveis pela situação de insegurança alimentar e nutricional dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Iniciada em 2013, a pesquisa socioeconômica e nutricional, com abordagem em direitos humanos, foi realizada em 96 domicílios de três comunidades indígenas: Kurusu Ambá, Ypo’i e Guaiviry.

A pesquisa e sua releitura foram bastante extensas, mas no Resumo Executivo, encontrase uma forma mais amigável de apresentar os principais resultados do trabalho.

Uma das constatações da pesquisa é que em 76% dos domicílios a pessoa entrevistada afirmou que, no mês anterior a setembro de 2013, houve ocasião em que crianças e jovens da casa passaram um dia todo sem comer e foram dormir com fome, porque não havia comida na casa. Já em 82% dos domicílios havia a afirmação de que esse grupo comeu menos quantidade de comida do que julgava ser necessário, porque não dispunham de recursos para obter alimentos.

Ainda, outro dado aponta que as famílias procuram proteger suas crianças desta terrível situação: em cerca de 80% das residências a pessoa entrevistada afirma ter comido menos para deixar comida para as crianças.

As causas das violações identificadas na pesquisa estão assentadas, além da negação do direito ao território e as disputas que daí decorrem, na discriminação que o povo Guarani e Kaiowá sofre. “Geralmente, as violações de direitos dos povos indígenas acontecem em razão de sua identidade cultural. Esta violação abre portas para negação de outros direitos, incluindo o direito à alimentação e à nutrição adequadas. Estas violações são históricas, estão associadas ao processo de exploração econômica do Estado e são de responsabilidade das três funções do Estado brasileiro, como procuramos evidenciar no documento”, ressalta a secretária geral da FIAN Brasil, Valéria Burity.

Para ter acesso a publicação completa acesse aqui.



postado por Isadora Dias Nunes de Sena em Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016

O [Você no Ideias] de hoje traz uma experiência que tem como proposta associar arte e saúde, trabalhando junto aos manipuladores de alimentos, do Banco de Alimentos de Ribeirão das Neves, os sentidos (visão, audição, olfato, paladar e tato) trazendo também aspectos do dia a dia destes profissionais para sensibilização dos mesmos a um novo olhar frente aos alimentos, especialmente no que tange à higienização das mãos, utilização correta dos equipamentos/materiais, bem como a sanitização dos alimentos.

O projeto de extensão desenvolvido por estudantes do curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com o tema “Arte faz bem para a saúde: novos hábitos da velha higiene”, foi dividida em 10 encontros, falaremos aqui apenas o caminho percorrido pelos alimentos no corpo humano e os prejuízos causados pelos parasitas.

Os estudantes utilizaram um manequim para melhor explicar/exemplificar os órgãos do corpo humano, especialmente aqueles responsáveis pelo sistema digestivo. Estes órgãos foram confeccionados em tamanho real com materiais recicláveis. Em seguida, foi exposto o caminho percorrido pelos alimentos, e a importância de cada órgão neste processo. Neste módulo, também foi trabalhado o olfato, onde todos deveriam identificar pelo cheiro qual alimento estava guardado nos frascos. Tal dinâmica possibilitou o despertar para uma maior atenção não somente ao aspecto visual do alimento a ser manipulado, mas também ao odor que o mesmo exala. Em outro módulo, discutiu-se a presença de parasitas no corpo humano, e suas formas de contaminação. Essa discussão é de extrema relevância num Banco de Alimentos, uma vez que ao longo da cadeia produtiva o alimento pode passar por diversas formas de contaminação, e a correta manipulação terá toda uma influência junto ao seu destinatário final: os beneficiários das instituições cadastradas. E nada melhor do que utilizar de dinâmica envolvendo o paladar para abordar os parasitas: neste módulo os participantes deveriam identificar o alimento pelo sabor dos mesmos. E por mais que nos seja tentador o sabor dos alimentos, comê-lo "às escuras" (sem obervar seu aspecto geral) implica talvez em algum tipo de contaminação. Ao término de cada encontro, foram expostas telas de artistas para conhecimento de todos e associação das obras ao tema estudado. Sobre o corpo humano e o percurso dos alimentos, utilizou-se de obras com a Deusa Vênus. Sobre os parasitas, as obras de Candido Portinari, que retrata trabalhadores, retirantes, etc., instigando a todos a pensar nas possíveis condições sanitárias a que estariam expostos o público das obras à época de sua criação.

Trabalhar a segurança alimentar, através do correto manuseio e sanitização dos alimentos, contando para isso com a reeducação e/ou reciclagem dos profissionais quanto a sua própria higiene, bem como o impacto disso no seu ambiente de trabalho, fará toda a diferença, segundo os idealizadores do projeto. Os profissionais tornam-se mais entusiasmados e atenciosos com o trabalho, tendo sua autoestima valorizada frente à importância da sua ação perante toda a sociedade e público beneficiado com as doações de alimentos pelo Banco de Alimentos. O ato de manipular o alimento não diz respeito somente à minimização da fome, mas também um mecanismo de promoção da saúde e garantia do direito à segurança alimentar e nutricional.

Para saber mais sobre a experiência e seus resultados, clique aqui!


Em 2016 queremos valorizar ainda mais as experiências de Educação Alimentar e Nutricional cadastradas na rede. Assim como o Banco de Alimentos de Ribeirão das Neves/MG, você pode ter a oportunidade de ter sua experiência divulgada aqui no Blog. Cadastre suas experiências de EAN e compartilhe com outros usuários suas vivências, ideias e desafios. Vamos fortalecer e qualificar nossas ações pelo Brasil!



postado por Isadora Dias Nunes de Sena em Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016

Pensando nas Eleições Municipais de 2016 e na importância de políticas públicas bem orientadas, o [Biblioteca do Ideias] de hoje traz o "Guia Justiça Alimentar e Cidadania", uma plataforma de propostas políticas, organizado pelo Instituto Reaja – Rede de estudos e ações em Justiça Alimentar - uma rede de articulação política e acadêmica que visa promover o debate crítico e interdisciplinar sobre o direito à alimentação, bem como a elaboração, execução e monitoramento de políticas públicas relacionadas ao tema da segurança alimentar e nutricional.

Justiça Alimentar é um movimento que luta contra as desigualdades e assimetrias geradas pelo sistema alimentar. A Justiça Alimentar defende que os riscos e benefícios da produção, distribuição e consumo de alimentos devem ser distribuídos de forma equitativa entre os diversos setores da sociedade. O movimento aborda temas variados, tais como o reconhecimento da importância da produção local de alimentos, a valorização de práticas e conhecimentos tradicionais, a crítica ao modelo hegemônico de alimentação, centrado na proliferação de ultraprocessados e o apoio aos modelos alternativos de produção e consumo.

O documento pode ser utilizado para subsidiar debates nas escolas, associações, cooperativas, movimentos e coletivos sociais. Além disso, partidos, candidatos e coligações partidárias podem utilizar as ideias do Guia com o objetivo de fundamentar as suas propostas e planos de governo. Por fim, o eleitor pode usar o Guia como uma bússola informativa sobre o direito à alimentação e, assim, escolher o seu candidato com mais consciência e responsabilidade.

A publicação do Guia Justiça Alimentar e Cidadania - Eleições 2016 - constitui um importante passo na construção de uma agenda comum de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no âmbito municipal. Além da apresentação de 55 (cinquenta e cinco) propostas concretas, o Guia Justiça Alimentar e Cidadania possui o mérito de reunir e conectar diversas organizações, iniciativas e coletivos que lutam pela reformulação ética, política e econômica do nosso atual sistema alimentar.

A despeito de eventuais diferenças, o que unifica as organizações é a percepção compartilhada de que o alimento - e o ato de se alimentar - são fenômenos sociais e econômicos e, portanto, as decisões sobre o que comemos, quanto comemos e como comemos são resultado de deliberações políticas e não apenas escolhas individuais.

O Guia Justiça Alimentar é divido em dez eixos temáticos (listados abaixo) sobre a política de segurança alimentar e nutricional do Município com propostas elaboradas por organizações como a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, o Movimento Infância Livre de Consumismo, Movimento Põe no Rótulo entre outros.

- Agricultura urbana e periurbana;

- Desenvolvimento local e circuitos curtos de produção e consumo;

- Combate aos Agrotóxicos;

- Educação Alimentar e Nutricional;

- Hortas Escolares;

- Alimentação Escolar;

- Alergia Alimentar;

- Equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional;

- Desperdício de Alimentos;

- Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade local.

E você, já pesquisou quais as propostas do seu candidato sobre esse tema?

Veja em nossa biblioteca o guia completo.



postado por Isadora Dias Nunes de Sena em Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016

Sabendo que o diálogo entre prática e teoria é fundamental para a análise crítica das atividades de Educação Alimentar e Nutricional, e assim a sua constante evolução para melhor alcance de seus objetivos, o [Biblioteca do Ideias] de hoje traz o artigo científico "IMPASSES, DESAFIOS E AS INTERFACES DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR".

O documento traz um ponto de análise muito importante, que é a ligação da educação alimentar e nutricional com a população, e também traz a tona as lacunas a serem preenchidas nesse contexto: "Apesar da marcante experiência municipal de participação popular e da progressiva incorporação do enfoque do DHAA, persistem lacunas relacionadas à incorporação dessa dimensão nas estratégias de EAN nas escolas. Faltam oportunidade e espaço para que o protagonismo seja exercido pelo estudante – sujeito, de fato, desse direito. 

O material é resultado de pesquisa desenvolvida em cima de atividades de EAN realizadas, nos últimos dez anos, nas escolas de Duque de Caxias, município do estado do Rio de Janeiro. Segundo os pesquisadores "Pôde-se registrar grande diversidade nas ações desenvolvidas, interesse na atuação intersetorial e progressiva incorporação do discurso do direito à alimentação. As parcerias estabelecidas entre nutricionistas e movimentos populares marcam a descrição das experiências. A educação alimentar e nutricional foi afirmada como campo de atuação interdisciplinar. Em contextos de grande injustiça torna-se essencial incorporar princípios da educação popular, tais como amorosidade, diálogo e compromisso com os oprimidos. A sistematização sinaliza que nutricionistas, responsáveis, professores, merendeiras e outros profissionais da escola têm sido importantes atores nas experiências, além de indicar o potencial de ampliação da participação de estudantes.".

Que tal estudar mais sobre assuntos relacionados com EAN com os diversos materiais acadêmicos que estão em nossa biblioteca? Acesse aqui este artigo completo, e busque aqui outros estudos.



postado por Isadora Dias Nunes de Sena em Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016

Acreditando que o conceito de nutrição relacionado com o Direito Humano à Alimentação Adequada e a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional vai muito além do que a mera medição dos nutrientes nos alimentos e no corpo humano, o [Biblioteca do Ideias] de hoje traz um documento que através de alguns artigos denuncia que e a separação artificial entre a nutrição e os sistemas alimentares sustentáveis- cada vez mais defendida pela agenda corporativa- resulta em soluções verticais, técnicas e baseadas em produtos, que ignoram as determinantes sociais, econômicas, políticas, ambientais, culturais e relacionadas com a saúde.

O Observatório do Direito à Alimentação e Nutrição 2015 – “A nutrição dos povos não é um negócio” – faz uma revisão do estado atual dos direitos humanos e do impacto das operações empresariais em comunidades de todo o mundo. Quais são as principais causas que explicam por que centenas de milhões de pessoas estão subnutridas, enquanto 500 milhões sofrem de obesidade? O que é necessário para garantir que a nutrição pertence aos povos e não às corporações?

O documento denuncia como o crescente controle das corporações sobre os sistemas alimentares e sobre os espaços políticos está a colocar em sério risco a soberania dos povos e os direitos humanos. "A luta social pela nutrição, como elemento inerente ao direito à alimentação adequada, ganhou um impulso significativo no final de 2014, com a Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (CIN2). Entretanto, as negociações falharam ao não reconhecer o atual modelo do sistema alimentar e de produção agroindustrial hegemônico, ditado pela agenda liderada pelas corporações, como uma das principais causas das diferentes formas de má-nutrição e da diminuição da diversidade e qualidade das dietas. Nesse sentido, cabe-nos perguntar: estará a nutrição a tornar-se parte de um negócio em vez de um direito humano?" questiona a publicação.

      

Tendo em conta as adversidades específicas que as mulheres e meninas enfrentam diariamente, o Observatório chama também a atenção para a ligação entre o Direito à Alimentação Adequada e à Nutrição e a plena realização dos direitos das mulheres e meninas.

Ao final o documento chega as seguintes conclusões:

• As políticas públicas têm de abordar a produção de alimentos e a nutrição humana em simultâneo e em todos os quadros juridicamente vinculativos para a realização da alimentação e da nutrição adequadas para todas as pessoas;

• Todos os países (incluindo os mais avançados) devem criar e implementar programas de apoio abrangentes para o desenvolvimento de sistemas de produção alimentar sustentáveis que garantam a Segurança Alimentar e a economia nacional;

• A realização dos direitos humanos das mulheres predetermina o direito humano à alimentação e à nutrição adequada de todos os povos; a sua liderança e participação na governança alimentar e nutricional desde o nível doméstico à escala internacional tem de ser uma prioridade;

• O CSA tem sido a arena internacional preferida para os movimentos sociais rurais que procuram um espaço de política alternativa à OMC e ao Banco Mundial. O seu trabalho para fortalecer os sistemas alimentares locais que promovem resultados nutricionais de sucesso baseada na agrobiodiversidade deve continuar e expandir-se;

• Os acordos comerciais internacionais, principalmente nos setores da alimentação e da agricultura, não devem ser assinados sem haver total transparência e sem a participação das OSC e das comunidades defensoras dos interesses públicos. Os interesses desses tratados nunca devem sobrepor-se ao direito à alimentação adequada e à nutrição;

• Os governos têm a obrigação de promover os direitos humanos através da educação e da capacitação daqueles, em particular, cujos direitos humanos foram violados, bem como através da disponibilização de mecanismos eficazes para que os detentores de direitos humanos possam obter compensações por essas violações;

• A ligação entre a produção, o acesso e a nutrição alimentar deve ser fortalecida através da promoção e da proteção de sistemas alimentares de mão de obra intensiva e local, baseados em métodos agroecológicos sustentáveis, através do acesso seguro, de mulheres e homens, à terra em contexto rural, e também urbano, e através da recuperação dos direitos tradicionais ao cultivo e à reutilização de sementes. A nutrição é inerente às pessoas, não às corporações. Não deve existir para venda ou para obtenção de lucro. A soberania alimentar dos povos e uma perspectiva de direitos humanos são fundamentais para combater todas as formas de desigualdade, opressão e discriminação e para democratizar as sociedades a nível nacional e global. Os povos devem responsabilizar os seus governos pela implementação das obrigações nacionais e extraterritoriais dos Estados sobre os direitos humanos.

Leia a publicação completa em nossa biblioteca. 



postado por Maína Pereira em Terça-feira, 02 de Agosto de 2016

Lançada na última semana, a Revista Ideias na Mesa nº7 tem como tema central a Regulação de Alimentos.

Hoje no [Pensando EAN], te convidamos a conhecer o artigo publicado em nossa revista, da Drª Lyn Silver, assessora sênior do Public Health Institute da Califórnia, que participou ativamente de várias ações que percorrem a história da regulação de alimentos nos Estados Unidos, inclusive a da proposta da redução das porções de refrigerantes comercializadas na cidade do Nova York .  

Lyn compartilha de desafios, derrotas e vitórias no alcance de medidas regulatórias que protejam a saúde da população, assim como inspira militantes da área a não desistirem e buscarem maior engajamento e articulação política para conseguir lidar com os diversos atores envolvidos.

Um exemplo foi a mobilização a favor da taxação de bebidas açucaradas. Ela conta:

“Tentamos conseguir a tributação das bebidas açucaradas em 2009 e 2010, mas apenas o estado, e não a cidade, poderia definir impostos. Após uma campanha violenta contra a medida por parte da indústria, que gastou mais de 12 milhões de dólares em publicidade, perdemos duas vezes e aprendemos lições sobre o grau de organização política necessário para enfrentar as indústrias de refrigerantes”.

Para ela, as medidas regulatórias continuam sendo as de melhor relação custo-efetividade e de maior alcance para corrigir riscos que afetam a população.  

Leia o artigo completo abaixo e reflita sobre a importância da regulação de alimentos para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e promoção da alimentação adequada e saudável. 

 

 


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