Ideias na Mesa - Blog


Posts Relacionados com a(tag):Biblioteca do Ideias

postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016

“Que a importância de uma coisa não se mede com fita métrica nem com balanças nem barômetros etc. Que a importância de uma coisa há que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nós”.

Manoel de Barros.

O [Biblioteca do Ideias] de hoje apresenta o Caderno Metodológico para formação de multiplicadores em Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. O material foi produzido a partir de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que selecionou 9 universidades brasileiras para apoiar e assessorar estados, em um arranjo regional, para a implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), no ano de 2014. O Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília, OPSAN/UnB,foi selecionado para este acompanhamento na região Centro-Oeste. Os diferentes cenários políticos da região tecem uma teia de 7 contradições para a construção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAAS) nos territórios: os desafios relacionados ao avanço do agronegócio, o uso abusivo de agrotóxicos, a violação de direitos e acesso a terra das populações indígenas e a regulação de publicidade de alimentos, são alguns exemplos. 

O Caderno de Metodologia trabalha em “parceria direta” com o conteúdo de “O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, publicação de 2013 feita pela Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH).

Esse material apoiou um curso e agora, a RAIS/CO transformou o conteúdo teórico, em um material que dá suporte a um curso presencial participativo. Portanto, as aulas descritas se aproveitam do conteúdo desta publicação, que dá as bases conceituais para o desenvolvimento das atividades e diálogos propostos.

A apostila não está totalmente atualizada para ser um parâmetro de conteúdo para o curso proposto nessa apostila, pois o processo de implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional é contínuo, progressivo e permanente. A expectativa de criação e aplicação desse caderno é criar caminhos e condições críticas de aprendizado para que participantes e facilitadores atualizem as informações necessárias. Assim, o conteúdo do livro-texto serve mais para consulta e estudo do facilitador e/ou facilitadora, do que para os(as) participantes do curso. Estes poderão ter acesso, se desejarem, ao arquivo em PDF, mas não é obrigatório que o estudem. 

O desafio de um curso de formação de multiplicadores nessa temática passa pela lacuna existente sobre o que é e para que precisamos da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável –SAN/DHAAS. Esses conceitos possuem grande capacidade de transformação quando reconhecidos pelos sujeitos envolvidos na construção e execução da Política de SAN. Importante lembrar que a Política articula processos intersetoriais, intra e interdependentes e, muitas vezes, já existentes. 

Entende-se que não há SAN/DHAAS sem a disseminação de uma cultura afirmativa de direitos. Diferente do Sistema Único de Saúde, construído a partir de ações e tensões em relação às necessidades de saúde da população brasileira nos territórios, a SAN e o DHAAS vem sendo trabalhados a partir do nível central que optou por estruturar um Sistema: Sistema Nacional de SAN com vistas a assegurar o DHAAS.

Mas onde está a insegurança alimentar e nutricional “de fato e de direito”?

Onde podemos ver suas demandas e necessidades?

Por que caminho podemos acolher as denúncias de violações do direito humano à alimentação adequada e saudável?

Qual a rede de equipamentos públicos e serviços que constituem o SISAN?

Como revelar à sociedade que a alimentação, assim como a saúde e a educação no Brasil, são direitos sociais e como tal, devem ser monitorados pela sociedade para sua garantia?

Estas e outras tantas perguntas, são provocações deste curso para que os sujeitos e atores sociais do cenário nacional possam buscar caminhos e se juntar a esta luta. O curso propõe 15 encontros presenciais e suas atividades foram desenvolvidas pensando no mínimo custo para aplicação.

Conheça essa apostila aqui.

 



postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

O post do [Biblioteca do Ideias] de hoje apresenta uma publicação com enfoque holítico com o seguinte tema "“O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico”. 

Lançado em agosto de 2016, o documento traz a análise das violações de direitos e suas diferentes causas, que são responsáveis pela situação de insegurança alimentar e nutricional dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Iniciada em 2013, a pesquisa socioeconômica e nutricional, com abordagem em direitos humanos, foi realizada em 96 domicílios de três comunidades indígenas: Kurusu Ambá, Ypo’i e Guaiviry.

A pesquisa e sua releitura foram bastante extensas, mas no Resumo Executivo, encontrase uma forma mais amigável de apresentar os principais resultados do trabalho.

Uma das constatações da pesquisa é que em 76% dos domicílios a pessoa entrevistada afirmou que, no mês anterior a setembro de 2013, houve ocasião em que crianças e jovens da casa passaram um dia todo sem comer e foram dormir com fome, porque não havia comida na casa. Já em 82% dos domicílios havia a afirmação de que esse grupo comeu menos quantidade de comida do que julgava ser necessário, porque não dispunham de recursos para obter alimentos.

Ainda, outro dado aponta que as famílias procuram proteger suas crianças desta terrível situação: em cerca de 80% das residências a pessoa entrevistada afirma ter comido menos para deixar comida para as crianças.

As causas das violações identificadas na pesquisa estão assentadas, além da negação do direito ao território e as disputas que daí decorrem, na discriminação que o povo Guarani e Kaiowá sofre. “Geralmente, as violações de direitos dos povos indígenas acontecem em razão de sua identidade cultural. Esta violação abre portas para negação de outros direitos, incluindo o direito à alimentação e à nutrição adequadas. Estas violações são históricas, estão associadas ao processo de exploração econômica do Estado e são de responsabilidade das três funções do Estado brasileiro, como procuramos evidenciar no documento”, ressalta a secretária geral da FIAN Brasil, Valéria Burity.

Para ter acesso a publicação completa acesse aqui.



postado por Rafael Rioja Arantes em Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016

 

A publicidade infantil é um tema de extrema delicadeza no contexto da promoção da saúde para este público. Organizações e entidades vem acumulando materiais, militância e esforços há vários anos visando a proteção da infância em face as investidas mercadológicas de produtos alimentícios em sua maioria não saudáveis e vinculados a imagens, conceitos e personagens. Nesse sentido, compartilhamos no [Biblioteca do Ideias] de hoje a publicação  ‘Caderno Legislativo: Publicidade Infantil‘.    

O caderno foi lançado no dia 24 de novembro no Salão Nobre da Câmara e a equipe do Ideias na Mesa acompanhou o evento.  A publicação foi produzida pela equipe do Criança e Consumo e traz uma análise detalhada dos projetos de lei que abordam o tema em tramitação no Congresso Nacional. O caderno também apresenta de maneira didática o funcionamento do processo legislativo, o debate existente sobre a regulação da publicidade e comunicação mercadológica dirigidas ao público infantil e desvenda os mitos da regulação da publicidade.

 A publicação contém 170 páginas divididas em cinco partes, e objetivo principal é criar subsídios para frente parlamentar e somar esforços da sociedade civil para regular a publicidade infantil. A primeira parte explica como funciona o processo legislativo, como as leis tramitam dentro da casa e a importância da participação social nesse processo. A segunda parte coloca luz no debate sobre a regulação da publicidade e a comunicação mercadológica dirigida ao público infantil. Temas como o uso da internet e de youtubers mirins são debatidos dentro do escopo de publicidades direcionadas à crianças.

As partes subsequentes trazem um panorama de como anda a regulação da publicidade infantil no Brasil e em outros países, e desmistifica algumas informações que geram confusão como a de que a regulação "vai proibir até as propagandas do Zé Gotinha!". Nas conclusões, o caderno menciona organizações e instituições favoráveis à regulação estatal da publicidade infantil como a ANDI – Comunicação e Direitos, Instituto Alana, Conselho Federal de Psicologia, Ministério Público Federal, IDEC, Movimento Infância Livre do Consumismo, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Ministério da Justiça, Movimento Ética na TV e diversos acadêmicos e especialistas.

Por outro lado, na contramão da proteção dos direitos das crianças, entidades com interesses econômicos e vinculados em sua maioria a indústria como o Conar – Conselho de Autorregulamentação Publicitária, Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, ABA – Associação Brasileira de Anunciantes, Abral – Associação Brasileira de Licenciamento, Abrinq – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos, ABAP – Associação Brasileira de Agências de Publicidade, ABIA – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, Maurício de Souza Produções e a APP – Associação dos Profissionais de Propaganda, entre outras instituições.

Acesse a publicação na íntegra em nossa biblioteca.      




postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016

O [Bilioteca do Ideias] de hoje apresenta o livro "Contextos, conflitos e escolhas em Alimentação e Bioética". Esse material consubstancia-se, sobretudo, em discussões e reflexões sobre alimentação em diferentes cenários. 

Considerando que o mundo atual necessita de esclarecimentos sobre alimentação, devido ao desenfreado consumo alimentar e do impacto disto na vida e dignidade humana, este livro traz considerações sobre os temas abordados que envolvem o direito humano à alimentação adequada, práticas e escolhas alimentares, responsabilidades, vulnerabilidade, autonomia, conflitos e condutas éticas, cuidados paliativos, comunicação de risco e beneficência.

A abordagem sobre os contextos urbanos e rurais onde a alimentação e a Bioética dialogam é refletida como recurso político e social neste livro. Além disto, aspectos legais, nutricionais, familiares, sociais e antropológicos que transmuta pelos ciclos da vida, desde a infância, adolescência, fim da vida e em doenças específicas são di- álogos encontrados nestes capítulos apresentados e são importantes enfrentamentos necessários para incorporar o diálogo da Bioética. Da mesma forma, pode-se encontrar os conflitos e as tomadas de decisão sobre a alimentação e seu impacto na saúde dos indivíduos em diferentes ciclos da vida, baseando-se nos princípios da Bioética e a atuação do Estado e da sociedade na busca de autonomia nos contextos da vida. 

O livro foi organizado a partir das discussões do Programa de Pós-graduação em Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, juntamente com os demais autores brasileiros que discutem essas temáticas e a intenção é fazer desse material, um referencial na discussão de Bioética e alimentação.

O livro está disponível na nossa biblioteca e pode ser acessado aqui.



postado por Isadora Dias Nunes de Sena em Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016

As frutas tropicais nem sempre são apreciadas por pessoas de outras nacionalidades pela falta de hábito de consumo ou por não serem tão facilmente encontradas no mercado externo. E quando as encontram, os estrangeiros normalmente não sabem como consumi-las. Diante desse cenário, o [Biblioteca do Ideias] de hoje traz um livro que reuniu algumas frutas tropicais produzidas e consumidas no Brasil, cujas  formas de consumo podem ser consideradas diferenciadas.

O Brasil possui uma grande diversidade de frutas tropicais nativas e exóticas, ou seja, importadas de outros climas tropicais e adaptadas ao nosso ecossistema. "Para os estrangeiros, as fotografias das frutas presentes no livro passam a ser fundamentais, já que muitas são totalmente desconhecidas para eles", afirma o engenheiro da Embrapa, Marcos Maia, autor das fotos.

O conteúdo da publicação traz informações gerais sobre as frutas com enfoque no consumo. "É possível consumir as frutas com casca, inteira, com ou sem semente, com ou sem auxílio de talheres. E há, ainda, aquelas que só podem ser consumidas após processadas, na forma de suco, sorvete ou geleia, por exemplo.", conta a pesquisadora Virgínia da Matta, uma das autoras da publicação.

Produzido pela equipe da Embrapa Agroindústria de Alimentos e lançado na Feira Rio Alimentação Sustentável, durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro, neste pequeno guia os textos são também em inglês e espanhol, ilustrados com fotografias das frutas selecionadas. Assim, espera-se que a publicação forneça aos leitores informações úteis que os ajudem a usufruir mais e melhor deste fantástico universo das frutas tropicais.

Veja a publicação na nossa biblioteca e se delicie com as frutas típicas do nosso país.



postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016

Muitas pessoas que realizam ações de Educação Alimentar e Nutricional relatam dificuldades na etapa de avaliação, por isso o [Biblioteca do Ideias] de hoje traz esse material que visa orientar a avaliação de práticas educativas envolvendo alimentação nas escolas. O primeiro princípio adotado por esse material é que para avaliar é preciso compartilhar saberes, cumprindo as regras do jogo simbólico em relação ao que é certo, mas sem perder o espírito revolucionário, que busca transformar a imagem de perfeição ou de um final feliz em cotidiano – deixemos os príncipes e princesas em paz em seus castelos medievais europeus. Aqui, se apresenta uma concepção de avaliação que seja útil pra você na prática educativa, reforçando o uso do pensamento mas, sem perder de vista experiências e interpretações individuais sobre o ”comer bem”.

Partimos do princípio que ações de EAN conectam Políticas Públicas, teorias construtivistas e troca de saberes. Avaliar uma prática de EAN é um desafio de interpretação! É necessário se avaliar a todo momento, mas muitas vezes isso parece uma questão nebulosa, algo que causa um certo desconforto, dando uma impressão de acusação. Para acabar com essa perspectiva, a apostila de Avaliação das ações de EAN nas escolas se propõe a conhecer mais profundamente como podemos avaliar ações de EAN para adequar e aumentar as possibilidades do direito de comer bem e da convivência social.

Esse material motiva a construção de critérios e desdobramentos de uma forma de avaliar restrita a ‘sim deu certo’. Há que se planejar uma boa avaliação. O objetivo desta apostila é, portanto indicar parâmetros para análises de EAN no contexto social orientado por Políticas Públicas, certos que politizar é preciso uma vez que “um coletivo organizado pode mais”.

Este material servirá de auxílio prático para redigir uma boa avaliação, mostrando os possíveis caminhos a seguir.

Delicie-se na leitura desse passo-a-passo para uma avaliação eficaz! Acesse a publicação "Avaliação das Ações de EAN na escola" aqui

 



postado por Lucas Oliveira Teixeira em Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016

No contexto da sociedade brasileira não é incomum encontrar véus que dividem as classes, as raças, etnias e gêneros. Violências do mais diversos tipos, são algumas das diferenças que estes grupos muitas vezes enfrentam. 

Devido ao processo de construção social ou muitas vezes familiar desde a infância, é comum que se doutrine, mesmo que subconscientemente, os indivíduos à projetarem suas personalidades conforme as expectativas socialmente tidas como "normais". Sobre o gênero feminino, com o passar do tempo, ficou incumbida a tarefa de manutenção da instituição familiar, as tarefas domésticas e, por consequência, da alimentação de seus próximos. 

Uma refeição em família é, para muitos, um momento de reunião do núcleo familiar já que a exaustiva jornada de trabalho tende a distanciar o contato entre pais, filhos e cônjuges. Naquele momento trocam-se memórias, divertem-se juntos, comem e bebem, e são realizadas as interações que os laços familiares. Nesse contexto, o [Biblioteca] de hoje destaca o livro Mulheres do recanto: Antes de saber o que eu como, deixa eu contar como eu vivo. 

O livro, tem como objetivo apresentar o processo de ensino-aprendizagem e as repercussões da ação de Educação Alimentar e Nutricional desenvolvida com dois grupos de mulheres da cidade do Recanto das Emas. É fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido por educadoras/pesquisadoras do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília (OPSAN/UnB), mediante financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A intenção da equipe de educadoras/pesquisadoras era compreender o contexto e as dinâmicas da alimentação na perspectiva de gênero e realizar uma ação de EAN que fosse planejada e executada com a participação ativa das pessoas envolvidas, à luz do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas (MREAN), publicado em 2012. Assim, por meio de um conjunto de oficinas, as diferentes dimensões do espaço social alimentar foram abordadas, discutidas e registradas em imagens, sons e documentação cartográfica.
O documento está disponível, inteiramente, em nossa Biblioteca.




postado por Ana Maria Thomaz Maya Martins em Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016

Elaborado por pesquisadores do Brasil, Chile, México e da Alemanha, o "Atlas da carne - fatos e números sobre os animais que comemos" apresenta uma pergunta inquietante:

"você sabia que a produção de carne está relacionada ao desmatamento da Amazônia?"

A publicação mapeia a produção industrial de carne no mundo e como ela atinge recursos hídricos e solos, influencia as mudanças climáticas e aumenta a desigualdade. 

O Atlas registra ainda, como a criação animal em escala industrial traz consequências negativas, como a fome, já que a produção intensiva fica sempre em primeiro plano, em detrimento das necessidades nutricionais de cada país. O cercamento de terras para esse objetivo também causa o deslocamento de pequenos produtores, intensificando problemas sociais. A perda de biodiversidade é outra grave consequência desse avanço sobre as terras. O Atlas, portanto, indica esses e outros impactos do consumo de carne, seja ela bovina, suína, de aves e de outros tipos como búfalos e ovelhas.

 

A publicação busca disseminar o máximo de informação quanto aos efeitos da produção de carne e às alternativas a esse modelo predador.

Se o consumo de carne continuar crescendo, em 2050 agricultores terão que produzir 150 milhões de toneladas extra de carne, agravando os problemas. O Atlas da Carne estimula, assim, reflexões sobre como implementar uma pecuária "ecológica, social e ética" como contraponto ao agronegócio nos Estados Unidos, na União Europeia e na América Latina. Traz também alternativas ao atual modelo, como a de produzir e consumir a carne localmente, evitando o transporte por milhares de quilômetros. Com essas alternativas, o atlas mostra ao consumidor os trajetos que a carne percorre e o sistema que tem sido sustentado com o atual consumo.

No Brasil, gastam-se 15 mil litros de água por cada quilo de carne produzido! Esse é um dado que preocupa uma vez que a crise hídrica já bateu à nossa porta.Além disso, a criação intensiva, visando à exportação, leva ao uso de fármacos para erradicar doenças e acelerar a engorda, mas que acabam contaminando o solo e a água.

Mesmo assim, o consumo de carne tem aumentado mais rapidamente nos países emergentes e de forma cadenciada nos Estados Unidos e na Europa.

Esse material já está em sua terceira edição na Alemanha e já foi publicado em espanhol, inglês e francês.

O Brasil ilustra bem a cadeia de produção, pois é um dos maiores produtores de soja do mundo, grão utilizado sobretudo como ração animal. Ao consumir a carne, o cidadão ingere também agrotóxico, usado no cultivo desse produto agrícola. A sanha por terra de produtores de soja e outros levam, muitas vezes, à grilagem, à expulsão de pequenos agricultores e a assassinatos de líderes camponeses e indígenas no Brasil. A produção da soja também se desdobra em desmatamento na Amazônia, visto, em maior escala, no Cerrado e no Pantanal, que sofrem também com o avanço das áreas de pastagens, pondo em risco importantes biomas. A pecuária intensiva gera quase um terço dos gases de efeito estufa em nível global.

Apesar de toda essa preocupação, o agronegócio tenta abafar os efeitos adversos do nosso alto consumo desses produtos. Propagandas e embalagens  mostram imagens de animais alegres em fazendas felizes. Enquanto na realidade, o sofrimento dos animais, os danos ecológicos e os impactos sociais são varridos para debaixo do tapete. A realidade é que uma em cada sete pessoas no mundo não possui acesso adequado à comida. Nós estamos longe de garantir o direito internacionalmente reconhecido à comida suficiente tanto quantitativamente como qualitativamente.

Em muitos países, consumidores estão fartos de serem enganados pelo agronegócio. Ao invés do dinheiro público ser utilizado para subsidiar fazendas industriais, consumidores querem políticas razoáveis que promovam uma pecuária realmente ecológica, social e ética. Enquanto governos no mundo desenvolvido têm que mudar radicalmente de curso e enfrentar o poder do lobby da agricultura, países em desenvolvimento podem evitar repetir os erros cometidos em outros lugares. Conhecer os efeitos da produção intensiva de carne possibilita o planejamento para uma produção orientada ao futuro que seja social, ética e ambientalmente responsável. Ao invés de tentar exportar seu modelo falho, a Europa e os Estados Unidos deveriam tentar mostrar que a mudança é necessária e possível.

Há alternativas! A carne pode ser produzida mantendo os animais em pastos ao invés de confinados, produzindo e consumindo localmente ao invés de transportá-la por milhares de quilômetros. O esterco não precisa pesar sobre a natureza e na saúde da população local, ele pode ser espalhado pelos campos do próprio fazendeiro enriquecendo o solo.

Esse atlas convida você a viajar ao redor do mundo e oferece informações sobre as conexões globais feitas quando nós comemos carne. Somente consumidores informados e críticos podem tomar a decisão certa e demandar a mudança política necessária.

Confira a publicação completa aqui!



postado por Isadora Dias Nunes de Sena em Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016

Florestas e árvores favorecem a agricultura sustentável porque, entre outras coisas, estabilizam os solos e o clima, regulam fluxos de água, fornecem sombra, abrigo e um habitat para polinizadores e predadores naturais de pragas agrícolas. Quando integradas com prudência a terras agrícolas, permitem aumentar a produtividade da agricultura. As matas também ajudam a garantir a segurança alimentar de centenas de milhões de pessoas, para as quais são fontes importantes de alimentos, energia e renda, especialmente em momentos difíceis. No entanto, a agricultura continua a ser o principal fator de desmatamento em todo o mundo, e muitas vezes as políticas agrícolas, florestais e de uso da terra não estão harmonizadas.

Essas são algumas das constatações do relatório "O estado das Florestas do Mundo 2016 - Florestas e agricultura: desafios e oportunidades em relação ao uso da terra (SOFO)" que o [Biblioteca do Ideias] de hoje traz. Lançado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), mostra, a partir da análise de esforços bem sucedidos de sete países (Chile, Costa Rica, Gâmbia, Geórgia, Gana, Tunísia e Vietnã), que é possível ser capaz de conciliar as aspirações dos diferentes setores e aumentar a produtividade e a segurança alimentar de suas populações e, ao mesmo tempo, parar ou mesmo reverter o desmatamento.

O documento pretende servir de base para os países desenvolverem planos, políticas e programas para a realização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os quais possuem "caráter integrado e indivisível". Alimentação, meios de subsistência e gestão de recursos naturais não podem ser considerados separadamente, é necessário abordagens coerentes e integradas de sustentabilidade em todos os setores agrícolas e sistemas alimentares. A publicação traz também a importância da inclusão participativa significativa das partes interessadas para garantir a legitimidade da implementação e do monitoramento de tais processos de planejamento integrado do uso da terra.

Assim, "O estado das Florestas do Mundo 2016" apresenta dados importantes que evidenciam a necessidade de harmonia e conexão entres as áreas para que se estabeleça condições que tornem possível alcançar a agricultura sustentável, a segurança alimentar e a estabilidade climática. Lembrando que tais mudanças e reformulações precisam ser buscadas com urgência.

Leia em nossa biblioteca a versão do estudo em espanhol, ou veja aqui a versão em inglês.

A FAO também produziu dois pequenos vídeos baseados no SOFO 2016, um que foca nos exemplos dos países em destaque e outro que mostra infográficos didáticos que resumem o tema. Veja aqui as versões em espanhol:

 



postado por Isadora Dias Nunes de Sena em Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016

Acreditando que o conceito de nutrição relacionado com o Direito Humano à Alimentação Adequada e a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional vai muito além do que a mera medição dos nutrientes nos alimentos e no corpo humano, o [Biblioteca do Ideias] de hoje traz um documento que através de alguns artigos denuncia que e a separação artificial entre a nutrição e os sistemas alimentares sustentáveis- cada vez mais defendida pela agenda corporativa- resulta em soluções verticais, técnicas e baseadas em produtos, que ignoram as determinantes sociais, econômicas, políticas, ambientais, culturais e relacionadas com a saúde.

O Observatório do Direito à Alimentação e Nutrição 2015 – “A nutrição dos povos não é um negócio” – faz uma revisão do estado atual dos direitos humanos e do impacto das operações empresariais em comunidades de todo o mundo. Quais são as principais causas que explicam por que centenas de milhões de pessoas estão subnutridas, enquanto 500 milhões sofrem de obesidade? O que é necessário para garantir que a nutrição pertence aos povos e não às corporações?

O documento denuncia como o crescente controle das corporações sobre os sistemas alimentares e sobre os espaços políticos está a colocar em sério risco a soberania dos povos e os direitos humanos. "A luta social pela nutrição, como elemento inerente ao direito à alimentação adequada, ganhou um impulso significativo no final de 2014, com a Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (CIN2). Entretanto, as negociações falharam ao não reconhecer o atual modelo do sistema alimentar e de produção agroindustrial hegemônico, ditado pela agenda liderada pelas corporações, como uma das principais causas das diferentes formas de má-nutrição e da diminuição da diversidade e qualidade das dietas. Nesse sentido, cabe-nos perguntar: estará a nutrição a tornar-se parte de um negócio em vez de um direito humano?" questiona a publicação.

      

Tendo em conta as adversidades específicas que as mulheres e meninas enfrentam diariamente, o Observatório chama também a atenção para a ligação entre o Direito à Alimentação Adequada e à Nutrição e a plena realização dos direitos das mulheres e meninas.

Ao final o documento chega as seguintes conclusões:

• As políticas públicas têm de abordar a produção de alimentos e a nutrição humana em simultâneo e em todos os quadros juridicamente vinculativos para a realização da alimentação e da nutrição adequadas para todas as pessoas;

• Todos os países (incluindo os mais avançados) devem criar e implementar programas de apoio abrangentes para o desenvolvimento de sistemas de produção alimentar sustentáveis que garantam a Segurança Alimentar e a economia nacional;

• A realização dos direitos humanos das mulheres predetermina o direito humano à alimentação e à nutrição adequada de todos os povos; a sua liderança e participação na governança alimentar e nutricional desde o nível doméstico à escala internacional tem de ser uma prioridade;

• O CSA tem sido a arena internacional preferida para os movimentos sociais rurais que procuram um espaço de política alternativa à OMC e ao Banco Mundial. O seu trabalho para fortalecer os sistemas alimentares locais que promovem resultados nutricionais de sucesso baseada na agrobiodiversidade deve continuar e expandir-se;

• Os acordos comerciais internacionais, principalmente nos setores da alimentação e da agricultura, não devem ser assinados sem haver total transparência e sem a participação das OSC e das comunidades defensoras dos interesses públicos. Os interesses desses tratados nunca devem sobrepor-se ao direito à alimentação adequada e à nutrição;

• Os governos têm a obrigação de promover os direitos humanos através da educação e da capacitação daqueles, em particular, cujos direitos humanos foram violados, bem como através da disponibilização de mecanismos eficazes para que os detentores de direitos humanos possam obter compensações por essas violações;

• A ligação entre a produção, o acesso e a nutrição alimentar deve ser fortalecida através da promoção e da proteção de sistemas alimentares de mão de obra intensiva e local, baseados em métodos agroecológicos sustentáveis, através do acesso seguro, de mulheres e homens, à terra em contexto rural, e também urbano, e através da recuperação dos direitos tradicionais ao cultivo e à reutilização de sementes. A nutrição é inerente às pessoas, não às corporações. Não deve existir para venda ou para obtenção de lucro. A soberania alimentar dos povos e uma perspectiva de direitos humanos são fundamentais para combater todas as formas de desigualdade, opressão e discriminação e para democratizar as sociedades a nível nacional e global. Os povos devem responsabilizar os seus governos pela implementação das obrigações nacionais e extraterritoriais dos Estados sobre os direitos humanos.

Leia a publicação completa em nossa biblioteca. 



Go to page:
Observatório Opsan UNB
facebook
twitter
Layout e programação do site Identidade visual
Faça o ligin para continuar!

clique aqui