Observatório do direito à alimentação e à nutrição: Manter as sementes nas mãos do povo

"É impressionante observar que 70% dos alimentos consumidos em todo o mundo são produzidos pela agricultura de pequena escala. As comunidades camponesas e indígenas, que produzem uma grande proporção destes alimentos, têm desenvolvido e conservado sementes durante milénios – da Guatemala ao Nepal, passando pelo Senegal. No entanto, hoje em dia as sementes estão ameaçadas em toda parte. A legislação limita cada vez mais o que os camponeses e camponesas podem fazer com as suas sementes e criminaliza-os, impedindo-os de exercer o seu papel como produtores de alimentos e ameaçando a nossa soberania alimentar. A destruição da biodiversidade agrícola também cresce a um ritmo alarmante: no final do século XX, três quartos dos alimentos do planeta eram gerados a partir de apenas 12 espécies de plantas e cinco de animais."

As sementes e a biodiversidade agrícola têm estado no cerne das lutas dos movimentos sociais ao longo de décadas. No entanto, apesar das múltiplas interligações e interconexões, até agora os esforços pela realização do direito humano à alimentação e nutrição adequadas têm dado pouca atenção a estas questões. O Observatório do Direito à Alimentação e Nutrição 2016 – “Manter as sementes nas mãos do povo” – explora formas de colmatar esta lacuna e promover uma agenda mais forte para fazer avançar essas lutas interconectadas.

A publicação avalia também o papel desempenhado pelo acesso e controle dos recursos naturais na realização do direito à alimentação e à nutrição em todo o mundo.  Pela primeira vez, o Observatório inclui uma secção sobre o Médio Oriente e o Norte da África, uma região na qual a soberania alimentar se está a tornar um componente-chave das lutas populares. 

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